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sexta-feira, 11 de junho de 2010

Os direitos dos indígenas na atualidade

O reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no mundo contemporâneo avançou muito em relação a algumas décadas a trás, tanto por parte dos estados nacionais, quanto pela comunidade internacional. A presença cada vez mais visível e marcante de lideranças indígenas, tantos nos cenários políticos nacionais como internacionais, demonstra a vitalidade desses povos e o seu desejo de fortalecer a sua identidade e, onde possível, suas tradições e práticas culturais, em um mundo cada vez marcado pela globalização, mundialização de mercado e integração na comunicação. Paradoxalmente, as diversidades das culturas e a riqueza de conhecimentos, saberes e praticas tantas vezes negada pelo saber hegemônico e pelo poder autoritário, são hoje reconhecidas e valorizadas, abrindo espaço para a ceitação da diferença e do pluralismo.
A tendência, em muitos estados nacionais, de tratar os modelos de vida dos povos indígenas como fatores limitantes da unidade nacional, postulando uma homogeneidade lingüística e cultural, tem sido superada através de novos ordenamentos constitucionais e legais. A afirmação da possibilidade de esses povos fortalecerem suas identidades e praticas é sinal de que estão se abrindo novos espaços jurídicos de aceitação da diversidade étnica e cultural representada por eles. Isso pode ser verificado tanto no âmbito internacional, através de novas declarações e convenções e elaboração por organismos internacionais, como no âmbito nacional, através da promulgação de novas cartas constitucionais e de legislação especificas, como vem ocorrendo em toda América Latina nos últimos anos.
O Brasil não é exceção a esse contexto. Ao contrário, o pais é signatário de vários instrumento internacionais que visam a garantir direitos fundamentais de todos os seres humanos e que coíbem discriminação e preconceito contra grupos específicos. além disso, tem participado de fóruns de discussão que elaboram novos instrumentos de defesa e de reconhecimento de direitos específicos aos povos indígenas. Em sua atual constituição, o Brasil reconhece o direito de todos os povos indígenas se manterem enquanto tais e se perpetuarem indefinidamente.
É significativo, também, o avanço do reconhecimento da existência, de direitos coletivos nos últimos anos, o que tem implicações imediatas sobre a situação jurídica dos povos indígenas. Tradicionalmente, considerava-se que direitos humanos e liberdade fundamentais eram direitos individuais, próprios a cada ser humano, mais não das coletividades. Atualmente , cresce consenso de que alguns direitos humanos são direito essencialmente coletivos, como direitos, á paz e a um ambiente saudável.
São direito coletivos dos povos indígenas, entre outros, direito ao seu território e aos recursos aturais que ele abriga, o direito a decidir sobre sua historia, sua identidade, suas instituição política sociais, e o direito ao desenvolvimento de suas concepções filosóficas e religiosas de forma autônoma.A elaboração normas jurídicas internacionais para os povos indígenas vem abrigando paises organismos internacionais das concepções tradicionais sobre os direitos humanos.Lideranças e organizações indígenas de todo o mundo tem se mobilizado para garantir aqueles direitos,denunciando e repudiando situações de discriminação,legais e de fato.
Isso vale também para o Brasil.A constituição federal além de perceber o índio como pessoa, os direitos e deveres de qualquer outro cidadão brasileiro,percebe-o como membro de uma comunidade e de um grupo,Isto é,como membro de uma coletividade que é titular de direito coletivos e especiais.

3 comentários:

  1. Parabéns aos indios!
    Cultura belissima rica e milenar.

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  2. entendo que os índios devam ter direitos diferenciado,porem,tenho dúvidas,
    se êles devam ter mais terras,ou direitos de invadir terras produtivas,uma
    vez, que eles, não produzem nada,a maioria,vivem da ajuda do governo,
    vendem madeiras,gastam dinheiro comprando carros,tvs antenas parabólicas,etc. como é que este povo vai se integrar a sociedade
    brasileira, é hora de separar os verdadeiros índios do fantasiado de índios,
    que se vê muito nos protestos misteriosamente arranjados hoje em dia.

    wilson-são gonçálo-rj



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    1. Estude a profundamente a formação do brasileiro após a chegada dos europeus que vieram expandir seus territórios e vc saberá que são os índigenas tinham sua organização social (divisão social do trabalho), bem como, os povos que habitaram as terras que hj pertencem ao Brasil e à América Latina

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